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........ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

Direito Imobiliário

Análise e Elaboração de Contratos Imobiliários de Compra e Venda (compra e venda à vista,com financiamento, com dação em pagamento, permuta com torna, Análise e Elaboração de Contratos Imobiliários de Compra e Venda (compra e venda à vista,com financiamento, com dação em pagamento, permuta com torna, com cessão de direitos, entre outros) com acompanhamento e conferência das Certidões necessárias e da lavratura da competente escritura, Análise e Elaboração de Contratos de Locação de Imóveis e de bens móveis (aditamentos, cessões), Notificações Judiciais e Extrajudiciais, Contratos de Comodato, Ações de Despejo, Revisional de Aluguel, Renovatória de Locação, Cobranças de Condomínio, Fiança Locatícia, Ações Judiciais para execução de contratos, Dissolução de Condomínio, Adjudicação Compulsória, Usucapião, Reintegração de Posse, Manutenção na Posse, Imissão na Posse, Demarcação de Terras Particulares, Despejo por Denúncia Vazia, Despejo por Falta de Pagamento, Extinção de Fiança, Nunciação de Obra Nova, Ação Pauliana(Revocatória), Reintegração de Posse em Comodato, Usucapião Especial Urbano, Usucapião Extraordinário, Usucapião Ordinário, entre outros.


Direito de Família e Sucessões

Divórcio Consensual (em juízo e em cartório)e Litigioso (judicial), Separação de Corpos (medida cautelar preparatória para divórcio), Conversão de Separação em Divórcio, Conversão de Separação em Divórcio Consensual, Reconhecimento e Dissolução de União Estável com ou sem partilha de bens, Ação de Alimentos, Revisional de Alimentos, Exoneração de Alimentos, Execução de Alimentos, Regulamentação de Visitas, Regulamentação ou Modificação de Guarda (inclusive compartilhada), Busca e Apreensão de Menor, Inventários e Arrolamentos (em juízo e em cartório), Sobrepartilhas, Sonegados, Retificação de Registro Civil (Mudança de Regime de Bens, Mudança de Nome), Interdição, Ação de Adoção, Ação de Anulação de Casamento, Arrolamento Sumário, Ação de Destituição de Poder Familiar cc. Adoção, Exoneração de Pensão Alimentícia, Investigação de Paternidade cc. Alimentos, Modificação de Guarda, Ação Negatória de Paternidade, Separação Consensual, Separação Litigiosa, Medida Cautelar de Busca e Apreensão de Menor, Medida Cautelar de Separação de Corpos, entre outros.


Cível

Cobranças de Títulos Judiciais e extrajudiciais, ação monitória, consignação em pagamento, rescisão contratual, extinção de condomínio, arbitramento de aluguel, notificação judicial, Alvará Judicial , mandado de segurança, indenizações (também por dano moral), repetição de indébito, ação de adjudicação compulsória, Ação de Alteração de Regime de Bens, Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, Ação de Consignação de Aluguel, Consignação em Pagamento, Ação de Dano Infecto, Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico, Ação de Divisão, Ação Estimatória ou Quanti Minoris, Ex Empto ou Ex Vendito, Execução contra Devedor Solvente(Título Extrajudicial) , Homologação de Acordo, Indenização por Perdas e Danos, Interdito Proibitório cc. Cominatória, Obrigação de Fazer cc. Cominatória, Prestação de Contas, Ação Redibitória, Ação Reivindicatória, Rescisão Contratual, Retificação de Registro Público, Ação de Suprimento de Idade, Ação de Tutela, Embargos à Execução, Embargos de Terceiro, Exceção de Incompetência, Execução de Título Judicial, Habeas Corpus Cível, Impugnação de Valor de Causa, Mandado de Segurança Individual, Medida Cautelar de Exibição, Medida Cautelar de Justificação, Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, Recurso de Agravo, Recurso de Apelação, Recurso de Embargos de Declaração, Recurso de Embargos Infringentes, Recurso Especial, Recurso Inominado, Recurso Ordinário, Ações Rescisórias, entre outros.


Direito Previdenciário

Esferas administrativa (junto ao INSS) e judicial (junto à Justiça Federal, aos Juizados Especiais Federais, e à Justiça Estadual). Aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, Averbação de Tempo Rural, Averbação de Tempo Especial, Averbação de Tempo de Regime Público para Privado e vice-e-versa, Justificação. Ações de Revisão de Benefícios de Aposentadoria, Ações de Revisão de Benefícios de Auxílio-Doença, Auxílio-Doença Previdenciário. Ação Acidentária, Auxílio-Doença Acidentário, Auxílio-Acidente. Contagem de Tempo e Cálculo de Benefício.



Trabalhista

Reclamação Trabalhista (Reclamante e Reclamado), Recurso Ordinário, Recurso Adesivo, Agravo de Petição, Ações Rescisórias, consignação em pagamento, etc.



Contratos

Elaboração de contratos nas diversas áreas abrangidas:

Cíveis/empresariais (contratos sociais; estatutos de associações, inclusive, religiosas; atas de assembléias; contratos de venda de ponto comercial; contratos de venda de bens móveis em geral; contratos diversos),

Família (declaração de união estável, minutas de testamentos, entre outros),

Imobiliários (compra e venda, cessão de direitos, locação, etc).



Advocacia preventiva

A Assessoria Jurídica, também conhecida como advocacia de partido, visa a prevenção de futuras demandas judiciais às quais o cliente, em geral empresário ou comerciante, está sujeito, seja pela própria atividade que executa, com os riscos que a envolvem, seja em sua relação com fornecedores, consumidores, ou seus próprios empregados.

Assim, a Assessoria Jurídica visa atenuar, ou mesmo dirimir, os efeitos destas relações, e, para tanto, apresenta-se em duas etapas:

1 - A de consultoria preventiva, onde o cliente submete ao crivo do advogado contratado situações de risco que se apresentam no seu dia-a-dia, que muitas vezes podem ser resolvidas extra-judicialmente, e até previamente eliminadas adotando-se as medidas juridicamente corretas;

2 - A de representação em demandas judiciais, onde o contratante figure como autor ou réu, sendo que a remuneração previamente pactuada entre as partes nesta modalidade, e paga mensalmente, além de diluir o impacto de uma despesa com honorários advocatícios sem previsão, abrange também a consultoria.


Defesas Administrativas

Junto a orgãos públicos, repartições e instituições bancárias.